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Bruno Dienstmann Koch
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Comentários
(6)Bruno Dienstmann Koch
Comentário · há 11 anos
Novo golpe militar?
Luiz Flávio Gomes · há 11 anos
O art. 142 da Constituição não permite uma "intervenção" militar para remover o chefe de Estado do poder. Nenhum doutrinador constitucionalista afirma tal possibilidade, e muitos inclusive já a desmentiram.
A Carta Magna deve sempre ser interpretada como um todo, sendo completamente inválida qualquer interpretação que "isole" um artigo e tire conclusões dalí sem que se examine o restante.
A Carta Magna deve sempre ser interpretada como um todo, sendo completamente inválida qualquer interpretação que "isole" um artigo e tire conclusões dalí sem que se examine o restante.
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